Última atualização: Março de 2025
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2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site — incluindo imagens, textos, obras de arte, fotografias, vídeos, logotipos, marca e layout — é de propriedade do Ateliê Cobra Coral e está protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
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3. Produtos e Obras de Arte
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4. Cadastro e Compras
Para efetuar uma compra, o usuário deve fornecer dados verdadeiros e atualizados. O Ateliê Cobra Coral não se responsabiliza por erros no preenchimento de dados ou pela entrega mal sucedida decorrente de informações incorretas.
Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos em casos de suspeita de fraude, violação destes Termos ou por motivos operacionais e de segurança.
5. Pagamentos e Entregas
As formas de pagamento e regras de envio estão descritas nas páginas [Política de Pagamento] e [Política de Frete]. O prazo de entrega será contado a partir da confirmação do pagamento.
6. Trocas, Devoluções e Cancelamentos
As regras sobre arrependimento, devoluções, trocas, reembolsos e produtos avariados estão descritas na nossa [Política de Cancelamento, Trocas e Devoluções].
7. Responsabilidades do Usuário
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• Não violar os direitos de terceiros ou do Ateliê Cobra Coral
• Não utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou abusivos
8. Limitação de Responsabilidade
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9. Alterações dos Termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que o usuário revise esta página periodicamente. Caso ocorram mudanças relevantes, informaremos por canais de comunicação disponíveis.
10. Contato
Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações sobre estes Termos de Uso, entre em contato com o Ateliê Cobra Coral pela aba [Fale Conosco] no site.